O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a
cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para
muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC). O objetivo da PEC é prorrogar até 2022 os mandatos dos
atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem
concluídos no ano que vem. Isso para poder unificar as eleições em todo o
Brasil.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha
(MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de
2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. A proposta vem ganhando força
no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e
senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano,
reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
No texto original apresentado por Peninha, na
Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto,
seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de
janeiro de 2023.
Fonte:
Augusto Urgente! Com informações do site Cada Minuto e assessoria.
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