O ex-prefeito de Serrolândia,
Gildo Mota Bispo, terá que devolver aos cofres municipais R$1.075,00 porque
superfaturou o custo do transporte de cadáveres de munícipes para velórios e
sepultamentos, ao longo do ano de 2016. O traslado dos corpos – dois -, em
ocasiões distintas, foi da vizinha cidade de Jacobina, onde ocorreram as
mortes, até Serrolândia. A punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos
Municípios, na sessão da quinta-feira (13/09).
Os
dois contratos, assinados pelo ex-prefeito para a prestação do serviço, previa
o pagamento de dois reais e vinte e cinco centavos por quilômetro percorrido, o
que daria um total – de acordo com denúncia apresentada à Corte de Contas por
Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia, cidadão do município – de R$225,00, pelo
transporte dos dois corpos, já que teriam sido percorridos pouco mais de 100
quilômetros nas viagens. Ocorre que o ex-prefeito Gildo Bispo pagou R$800,00,
no primeiro caso, e R$500,00, no segundo.
Desta
forma, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo,
determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$1075,00, que foram pagos
a mais. A determinação, aprovada pela unanimidade dos conselheiros presentes à
sessão, teve também parecer favorável do Ministério Público de Contas.
Cabe
recurso da decisão.
Fonte:
TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.
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