Preocupada com a alarmante situação de insegurança nas diversas unidades Judiciárias do Interior, a diretoria do Sinpojud vem buscando soluções para resolver esta grave falha, que põe em risco a vida dos servidores e usuários dos serviços do judiciário e já marcou uma audiência com a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça. A maioria dos Fóruns do interior do estado da Bahia não possui segurança adequada, isso provoca uma grande preocupação e insegurança, especialmente entre os servidores do judiciário. Em algumas dessas comarcas, de forma precária, há a presença da Guarda Civil Municipal, esta que, apesar de não qualificada para o serviço, gera uma sensação de segurança entre as pessoas que circulam pelas instalações forenses.
Durante a gestão anterior, o Tribunal de Justiça da Bahia cancelou o contrato da empresa que prestava serviço de monitoramento por sensores de movimento, lembrando que estes equipamentos só tinham utilidade após o fim do expediente forense, mas, mesmo assim, diversos Fóruns foram invadidos e objetos e armas foram roubados.
O CNJ editou a Resolução nº 104/2010 e, em posterior veio a Lei Federal nº 12.694/12, que estabelecem critérios para reforçar a segurança dos prédios da Justiça, mediante: a) controle de acesso, com identificação; b) instalação de câmeras de vigilância nos seus prédios; c) instalação de aparelhos de detectores de metais.
A atual gestão o Tribunal de Justiça da Bahia até a presente data não tomou nenhuma medida concreta para garantir a segurança nos Fóruns. O diretor de Mobilização em exercício, Marcelo Ladeia, ressalta que diversos Fóruns no interior do estado foram arrombados nos últimos, inclusive invadidos durante o horário de expediente. “Temos notícias de agressões e ameaças sofridas pelos servidores, que evitam registrar Boletins de Ocorrência Policial por terem medo de retaliação ou da concretização dessas ameaças”, explica Ladeia.
Sabendo de toda essa situação caótica de insegurança dentro dos Fóruns, o Sinpojud, através do presidente, Zenildo Castro e o diretor em exercício Marcelo Ladeia, vem mantendo contato com a Comissão de Segurança do TJBA e já marcou uma reunião no intuito de reverter essa situação e buscar soluções urgentes para essa demanda. Além da insegurança nos Fóruns, a reunião entre o Sinpojud e a Comissão de Segurança, também discutirá a identificação de “manchas de criminalidade” que visa dar segurança aos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados. “Eeste é outro assunto que vem causando preocupação para o Sinpojud. A insegurança compromete o funcionamento do Judiciário, a tranquilidade e a capacidade produtiva dos servidores da Justiça”, finaliza, Ladeia.
Fonte: SINPOJUD
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