* Da redação, com a colaboração de Luiz Félix
Quixabeira entra mais uma vez para a história,
como Município em que o próprio prefeito reduz seu próprio salário, do vice e
dos secretários municipais, como medida contenção de gastos e equilíbrio das
contas públicas. A justificativa do Prefeito Municipal Reginaldo Sampaio, é que
a atualmente os recursos recebidos pela gestão, foram reduzidos e sendo
insuficientes para pagar as despesas com a prestação do serviço publico.
Esta é a segunda medida concreta que o jovem
Prefeito Reginaldo Sampaio é obrigado a tomar, primeiro foi a exoneração de
vários servidores e agora a redução no percentual de 10% dos salários dos
agentes públicos, “cortando na própria carne” para buscar a manutenção dos serviços
públicos a população de Quixabeira.
Entre as considerações, o decreto 253/2017,
elenca as seguintes:
CONSIDERANDO
que, atendendo o mandamento constitucional o legislador federal editou
a Lei Complementar nº 101/2000, estabelecendo, entre outros, os limites de
gastos com despesas com pessoal;
CONSIDERANDO
que, a crise atual e as conseqüentes medidas adotadas pelo Governo
Federal no que tange à isenção de impostos afetaram diretamente as receitas,
gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
sobretudo junto ao Município;
CONSIDERANDO
a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de
despesas com pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e
regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade;
CONSIDERANDO
que, as medidas ora apresentadas visam melhor adequar essas situações à
realidade econômico-financeira do Município de Quixabeira, sem prejuízo da
prestação de serviços perante a coletividade.
A população de
Quixabeira recebeu esta noticia com grande satisfação, pois assim o gestor
demonstra compromisso com a coletividade e reforça a confiança da população de
que a gestão pública está sendo realizada com seriedade e responsabilidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário